Manual de Desobediência

Desobediência civil

 

 

(1) Filosofia

1 A desobediência civil refere-se a atos de oposição à injustiça através de recusar-se a cumprir leis, decretos ou ordens. Os participantes não recorrem à violência. Em vez disso, eles aceitam proativamente as devidas consequências legais. Os atos têm de mostrar não só a civilidade, mas também uma atitude de desobediência ao recusar-se a cooperar com as autoridades injustas, e de lutar por mudanças sociais através de protestos contínuos. O autêntico pacifismo não significa não resistir contra os males, mas lutar diretamente contra os males com meios não-violentos.

2 Utilizando a violência contra a violência só vai intensificar preconceito e o medo, fornecer ao governo o pretexto para a supressão e capacitar ainda mais os supressores. A desobediência civil é a conquista do ódio com o amor. Os participantes devem enfrentar sofrimentos com atitude digna, de modo a chamar a consciência dos supressores e minimizando o ódio subjacente aos atos de repressão. Mais importante ainda, a não-violência conquistará a empatia dos espectadores, e irá expor a completa falta de legitimidade da violência institucional aplicada a nós pelo supressor. O auto-sacrifício pode despertar o despertar do público.

3 O objetivo final da campanha é o de estabelecer uma sociedade que compreenda a igualdade, tolerância, amor e cuidado. Lutamos contra o sistema injusto, não contra indivíduos. Nós não estamos destruindo ou humilhando os aplicadores da lei, estamos conquistando a sua compreensão e respeito. Não só temos que evitar o confronto físico mas também evitar o desenvolvimento do ódio no coração.

4. Os participantes do Occupy Central devem seguir rigorosamente o princípio da não-violência se quisermos ganhar a compreensão e apoio do público. Os manifestantes não devem se envolver em conflitos físicos ou verbais com os aplicadores da lei, nem causar danos em propriedades públicas. Ao se deparar com uma força brutal, você pode agir para proteger o seu corpo, mas não lutar. Ao se deparar com a prisão, os manifestantes podem formar uma cadeia humana e deitar-se de modo a tornar a prisão mais difícil, mas não para lutar duro. Manifestantes deve exibir uma atitude pacífica e racional com dignidade. Eles devem continuamente lembrar a si mesmo a demonstrar as virtudes de alto padrão daquelas  dos supressores, então assim ganharão o apoio da sociedade.

 

(2) Regras para Protesto Não-Violento

1. Insistir no uso de meios de não-violência. Em presença dos agentes da lei e manifestantes  anti-Occupy, nunca faça mal a ninguém física ou mentalmente, ou danifique quaisquer propriedades.

2 Seja corajoso para enfrentar as autoridades e aceitar as responsabilidades da desobediência civil. Não utilize máscaras para cobrir os rostos.

3 Não traga nenhuma arma ou qualquer coisa que possa ser usada como armas.

4 Ao se deparar com a prisão, forme uma corrente humana e deitem-se para mostrar a nossa não-cooperação. Não lute duramente de modo a evitar lesões.

5 Seja ousado em face da violência. Não tente bater de volta. Mova-se para um lugar seguro e peça a ajuda do piquete ou equipe médica.

6 Por uma questão de informação de controle de multidão consistente, ninguém exceto o pessoal designado deve usar qualquer alto-falante. Não coloque quaisquer bandeiras longas ou grandes cartazes que irão bloquear a vista.

7. Líderes da operação podem ser presos a qualquer momento. Esteja preparado para mudanças na liderança e tente manter a boa ordem o tempo todo.

8 Respeite as decisões dos OCLP. Quaisquer divergências só deverão ser revistas após a operação. Evite qualquer ação que possa interferir na operação.

 

Questões legais

(1) Nota de Orientação SOBRE Questões Jurídicas

OCLP é um movimento pacífico de desobediência civil cujo objetivo é inspirar outras pessoas na Sociedade, para deixa-los que vejam algumas das injustiças da lei ou do atual sistema, e motivá-los a apoiar a correção de todas as injustiças. Os participantes em desobediência civil estão prestes a desafiar as injustiças da lei ou o sistema por meio de um escopo restrito de condutas ilícitas e arcará com as consequências legais de suas condutas ilícitas. Isso épara demonstrar o compromisso dos cidadãos de Hong Kong na lutar pelo sufragio universal, mesmo em face do enfrentamento de obrigações legais, bem como para estimular o restante da Sociedade. Apesar de estarmos dispostos a arcar com as consequências jurídicas da nossa conduta, devemos also entender as seções relevantes da lei, d eproteção do indivíduo bem como sobre direito coletivos, e seremos cauteloso em nossas ações, assim como evitaremos  passivos desnecessários e conflitos.

 

1.1 Seções que o Ministério pode usar contra o Rally

1) A obstrução dos Espaços Públicos: Seção 4A da Portaria de Resumo de Crimes, Cap. 228 das Leis de Hong Kong

2) Reunião Não-Autorizada: Seção 17A da Portaria da Ordem Pública, Cap. 245 das Leis de Hong Kong

3) * Reunião ilegal: Seção 18 da Portaria da Ordem Pública, Cap. 245 das Leis de Hong Kong

4) *Desordem em lugares públicos: Seção 17B da Portaria da Ordem Pública, Cap. 245 das Leis de Hong Kong

*: Os participantes não violarão estas seções se  forem capazes de se manterem com convicção no acordo de Não-Violência da OCLP

 

1.1.1 Obstrução de locais públicos

Seção 4A da Portaria de Resumo de Crimes, Cap. 228 das Leis de Hong Kong:

“Qualquer pessoa que sem autorização legal ou desculpa estabelecida ou permissão, ou as causas que devem ser indicadas ou abandonadas, qualquer assunto ou coisa que obstrua, seja inconveniente ou ponha em perigo ou pode obstruir, ser inconveniente ou perigosa, qualquer pessoa ou veículo em um local público deve ser punida com uma multa de HKD$ 5000 ou a prisão por três meses. ”

Haverá um registro criminal no caso de serem processados e condenado pelo crime. A maioria dos réus primários só serão multados.

 

1.1.2 Reunião não-autorizada

Seção 17A (3) (a) da Portaria da Ordem Pública, Cap. 245 das Leis de Hong Kong

A Seção 7 da Portaria da Ordem Pública prevê que uma reunião de mais de 50 pessoas só pode ter lugar se o pedido através de uma Carta de Não-Objeção for feita para o Comissário de Polícia da seção 8 da Portaria da Ordem Pública. A Seção 9 da Portaria da Ordem Pública dá o Comissário de Polícia o poder de proibir a realização de qualquer reunião pública notificada na secção 8 no interesse da segurança nacional ou da segurança pública, manutenção da ordem pública ou a protecção dos direitos e liberdades de outrem.

De acordo com a Seção 17A (3) (a) da Portaria da Ordem Pública, Cap. 245 das Leis de Hong Kong, Occupy Central é uma reunião não-autorizada e “qualquer pessoa que, sem autorização legal ou desculpa razoável, toma conhecimento de causa  ou continua a participar e a fazer parte de qualquer reunião não-autorizada … será culpado por crime e será considerado responsável – (i) em caso de condenação na acusação, à prisão por cinco anos; e (ii) em caso de condenação sumária, a uma multa de nível 2 e à prisão por três anos. ”

Haverá um registro criminal no caso de serem processados e condenado pelo crime. A maioria dos réus primários será multada, ou poderá ser preso por várias semanas, mas a sentença também pode ser suspensa.

 

1.1.3 Reunião ilegal

De acordo com a Seção 18 da Portaria da Ordem Pública, “quando três ou mais pessoas, reunidas, comportarem-se de forma desordenada, intimidatória, insultando ou provocando de maneira destinada ou susceptível de causar em qualquer pessoa o medo de que as personalidades reunidas vão cometer uma ruptura da paz, ou por tal conduta provocarão outras pessoas a cometer uma violação da paz, eles são considerados uma reunião ilegal. – (A) em caso de condenação em acusação, a prisão por cinco anos; e (b) em condenação sumária, a uma multa no nível 2 e à prisão por três anos. ”

Se os participantes da OCLP apenas ficarem de pé ou sentarem-se na rua sem fazer nada e defender o espírito da não-violência, calma e paz, então as chances de cometer o crime de reunião ilegal, devido à participação em OCLP não devem ser elevadas.

 

1.1.4 Desordem em locais públicos

A Seção 17B da Portaria da Ordem Pública dispõe, “(1) Qualquer pessoa que em qualquer reunião pública atuar de forma desordenada com a finalidade de impedir a operação do negócio para o qual a reunião pública foi convocada ou incite outros de modo a agir assim deve ser culpado de um crime passível de condenação a uma multa no nível 2 e à prisão por 12 meses” ou “(2) qualquer pessoa que em qualquer lugar público se comportar de maneira ruidosa ou desordenada, ou usa, ou distribui ou exibe qualquer escrito contendo palavras ameaçadoras, abusivas ou insultantes, com a intenção de provocar uma ruptura da paz, ou pelo qual uma violação da paz é suscetível de ser causada, será culpado de um crime passível de condenação a uma multa no nível 2 e à prisão por 12 meses.”

Tal como acontece com o crime de reunião ilegal, se for possivel defender o espírito da não-violência na OCLP, a chance de cometer esse crime não é alta.

 

(2) Nota de Orientação para o Preso

2.1 Antes de participar

Prepare um contato de emergência que não vai participar no Rally e deixe-o saber seu nome completo em Inglês e Chinês bem como o número do seu cartão de identificação para que ele possa entrar em contato com OCLP ou providenciar assistência jurídica ao perder contato com você ou descobrir a sua prisão;

Projete de uma mensagem SMS com antecedência detalhando o seu nome completo em Inglês e Chinês, bem como o número do seu cartão de identificação para que você possa enviá-lo para a linha de suporte OCLP rapidamente antes da sua prisão;

Prepare uma simples mudança de roupas e um casaco quente;

Se você tem alguma doença crônica ou necessidades médicas especiais, você deve trazer um atestado médico com você;

Ao ser preso, a polícia vai apreender todos os seus artigos e bens pessoais, então você deve considerar não trazer quaisquer materiais ou informações sensíveis com você;

O telefone móvel que você pretende trazer não deve conter qualquer informação sensível sobre o Rally ou uma grande quantidade de dados pessoais.

2.2 Sendo preso

A polícia vai primeiro anunciar que a assembléia ou reunião é uma reunião não-autorizada, leia as secções relevantes da Portaria da Ordem Pública, e apelamos a todos os presentes para deixar ou enfrentar novas ações por parte da polícia.

Se os presentes não sairem, a polícia irá emitir um último aviso, declarar o Rally como uma atividade ilegal, e anunciar a sua intenção de tomar medidas de execução iminente. A polícia vai cercar os presentes e podem proibir a todos de sair da área antes de começar a limpar a área.

Uma vez que a polícia começou a limpar a área, na ausência de qualquer conflito ou violência, a polícia só pode usar o mínimo de força para remover os manifestantes. Antes de retirar o protestante, o oficial vai primeiro perguntar se o manifestante entrará no carro da polícia voluntariamente. Se o protestante o faz voluntariamente, o funcionário não vai usar qualquer força; se o protestante insiste em ficar, a polícia irá removê-lo por um grupo de quatro policiais segurando cada de um dos membros do manifestante. Enquanto carregam o manifestante, independentemente se o manifestante resiste, os policiais irão realizar um bloqueio de pulso por flexão e/ou torcendo os pulsos do manifestante. Os manifestantes são aconselhados a relaxar o corpo, neste momento, a fim de evitar quaisquer danos e evitar legitimar ações dos policiais ou o uso de um maior nível de força. No caminho para o carro da polícia, OCLP terá voluntários no local para coletar nomes dos detidos (se eles não estão impedidos de fazê-lo pela polícia). Por favor, siga as solicitações de voluntários OCLP e fale os nomes em voz alta, para que possam providenciar assistência jurídica aos presos.

Depois de entrar no carro da polícia, dependendo das circunstâncias do momento, o policial pode ou não pode iniciar o processo de registro. A pessoa detida pode perguntar para qual delegacia ela será levada.

Após a chegada na delegacia de polícia ou no centro de detenção temporária, a polícia  começará o registro em lotes, registrando nome, idade, altura, profissão, endereço e telefone de contato de cada pessoa (pessoal ou residencial). A polícia também irá fornecer as razões da prisão, para que a pessoa detida possa conhecer a(s) ofensa(s) que pode(m) ser cobrada(s) no futuro. O oficial irá perguntar se há alguma necessidade para eles entrarem em contato com os familiares da pessoa presa e a pessoa detida é livre para escolher se sim ou não. Durante o registro, o oficial irá fornecer um saco de plástico para a pessoa detida para armazenar qualquer de seus objetos pessoais como desejar. Uma vez fechado, o preso pode manter o saco de plástico com ele, e ele não vai ser selado sem a aprovação prévia do detido e do anúncio por parte da polícia no momento da liberação. O saco plástico não pode ser aberto antes da retirada do selo e da liberação do detido. O detido pode pedir mais do que um saco de plástico e pode decidir colocar diferentes componentes de um item (por exemplo, o telemóvel, a bateria e o cartão SIM) em sacos diferentes.

Após o registro e selagem dos sacos de plástico, a polícia mandará para o preso ter sua foto tirada na sala de fotografias. Se um grande número de pessoas foram presas ao mesmo tempo, a polícia irá simplificar o processo, usando polaroids durante o processo de registro. Depois disso, a polícia vai mandar para serem tomadas as declarações e a pessoa detida para o atendendimento com um advogado. O detido pode insistir que a sua declaração seja tomada na presença de seu advogado. Se um grande número de pessoas foram presas ao mesmo tempo, a polícia não pode necessariamente exigir que uma declaração seja retirada da pessoa detida, mas a polícia deve providenciar a pessoa presa o encontro de seu advogado.

Após o procedimento descrito acima, o processo de captura é praticamente terminado. Se a pessoa detida apenas recebe um aviso (normalmente um mero participante do Rally), sem a necessidade de fiança, a polícia vai liberar o preso o mais breve possível. Se a polícia exigir fiança da pessoa presa (geralmente um organizador), a pessoa detida pode escolher se quer pagar a fiança ou a permanecerá sob custódia policial por 48 horas. A pessoa detida tem o direito de obter liberdade sob fiança ou ser levado perante o tribunal, logo que possível; em qualquer caso, a pessoa presa não pode ser detido por mais de 48 horas sem a aprovação de um tribunal.

Se a pessoa detida escolher pagar a fiança, a polícia vai libertá-lo o mais breve possível, mas após o lançamento, ele terá de comparecer regularmente a uma delegacia de polícia, em conformidade com as condições estabelecidas pela polícia. Não existe um padrão fixo para a frequência e datas fixadas pela polícia, e a polícia irá reter seu direito de processar a pessoa detida.

Se a pessoa detida opta por permanecer sob custódia policial por 48 horas, a polícia deve decidir se vai cobrar da pessoa e leva-lo perante um tribunal imediatamente. Se a polícia decidir liberar o preso imediatamente, a polícia vai manter o direito de julgar, ao passo que a pessoa detida não precisa aparecer na delegacia regularmente e pagar fiança.

A partir do momento em que a polícia começa a sua prisão, todos os direitos da pessoa presa seria aplicável (ver próximo capítulo: os direitos da pessoa sujeita a prisão). Após a chegada na delegacia, o preso pode pedir para ir ao banheiro e pode pedir comida fornecida pela polícia.

 

2.3 Depois de ser preso

Ao ser preso, tome nota e tente lembrar o número de identificação do oficial que prendeu você, a razão para a prisão e o crime;

Você só precisa fornecer a polícia o seu número de contacto, endereço e número de cartão de identificação;

Após sua prisão, tudo o que você disser poderá ser usado como prova, mesmo que se fale fora de uma entrevista oficial (no carro da polícia, enquanto espera na delegacia de polícia, etc)

Você não é obrigado a dizer nada enquanto uma declaração está sendo tomada, e você pode indicar “Não tenho nada a dizer” como uma resposta ao questionamento por parte da polícia;

Você pode pedir para fazer contato com o mundo exterior, e deve contatar o seu contato de emergência como primeira prioridade, informando-o da delegacia você está e qual o crime alegado, e procurar assistência jurídica

Você pode pedir que a polícia lhe forneça uma lista de advogados

A polícia pode pedir para uma revista corporal, mas sem um motivo razoável, o funcionário não pode pedir para fazer uma revista;

Você pode pedir para descansar um pouco e pedir comida fornecida pela polícia

Você pode pedir para ver o médico, ter uma inspeção médica e pedir qualquer medicamento necessário;

Você receberá um aviso para pessoas presas para que você possa aprender sobre os seus direitos enquanto preso;

A pessoa detida tem o direito de obter liberdade sob fiança ou ser levada perante o tribunal, logo que possível; em qualquer caso, a pessoa presa não pode ser detida por mais de 48 horas sem a aprovação de um tribunal

 

2.4 Notas de Orientação sobre “Coleta de Testemunhos”

Se você estiver disposto a ter uma declaração tirada de você, você é aconselhado a esperar até que seu advogado chegue para acompanhá-lo antes de fazer isso. A pessoa presa tem o direito de se recusar a fornecer qualquer informação à polícia antes de seu advogado chegar.

Você não precisa responder a qualquer questão a menos que você mesmo esteja disposto a falar voluntariamente. A polícia vai colocar as informações fornecidas por escrito para serem usadas como prova. Se você encontrar quaisquer omissões ou imprecisões, ou mesmo lugares sem base factual, você deve solicitar imediatamente que a declaração seja alterada e se recuse a assinar de outro modo.

Os agentes da polícia não podem usar quaisquer ameaças para coagir manifestantes em fornecer declarações ou dizer alguma coisa.

A pessoa presa tem o direito de interromper ou se recusar a continuar participando do processo de coleta de testemunhos se ele não se sentir bem.

 

Alimentos e Equipamentos (na Excursão para a Central)

1. Necessidades básicas

– Refeições menores mas mais frequentes são boas para a digestão e conservação de energia. Leve comida suficiente para 2 a 3 dias. Alimentos adicionais serão fornecidos pela organização.

– Beber água.

– Ração seca (Biscoitos, frutas secas, barras energéticas, etc).

– Bebidasa base de eletrólitos (por exemplo Pocari Sweat, Gatorade 😛 ).

– Materiais de cuidados médicos pessoais.

– Cartão médico (com detalhes de doença crônica, se houver, e os contatos de emergência).

 

* Pessoas com doenças crônicas não são recomendadas para participar de longas horas de resistência ao ar livre.

 

2. Saúde

– Viaje leve e em segurança.

– Tenha agasalhos à prova de vento, roupas para trocar.

– Calçados fechados para movimentos fáceis.

– Óculos de proteção. Evite usar lentes de contato.

– Sol e equipamentos de proteção para chuva.

– Água pura, anti-séptico de limpeza, toalhas grandes, grandes garrafas de plástico vazias (para os homens).

 

3. Ferramentas

– A organização irá distribuir manuais no local.

– Papel e caneta (para anotar observações importantes).

– Telefone celular (para SMS), pilhas de reserva, carregadores, bolsas à prova de água.

– Dinheiro (para tomar táxi de volta para casa à noite).

– Saco de dormir (embora barracas não são recomendadas), cadeira de viagem.

– Mochila grande e pequenos sacos.

 

 

– Veja mais em: http://oclp.hk/index.php?route=occupy/eng_detail&eng_id=28#sthash.SdJ8m0OW.dpuf

 

Tradução: Carlos Diego, Helena Milaré, Vitor Massao, Glau Silveira, DJGuto e anônimos http://piratepad.net/fbN8ol0roXv